Já que o objetivo é cobrar desses caras, é interessante saber o que esta sendo feito bem de perto. Gerações passadas não tinham acesso a esse tipo de informação com tanta facilidade, e cabe a nós usar e propagar isso!
No site do Impostometro, achei um comentario interessante de um senador João Capiberibe sobre o projeto de lei para mostrar os produtos com o valor do imposto discriminado.
Pelo que entendi está incluso na seguinte ementa:
SF PLS 195/2004 de 29/06/2004
Ementa: Inclui parágrafo único no art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem incluir o seu preço sem o valor do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dos demais tributos sobre eles incidentes.
Abaixo o link descrevendo com detalhes a votação dessa materia:
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=68806
6 comentários:
btw, esse cara foi cassado no final do ano passado. Procurei saber a historia do senador autor desse projeto de lei:
http://www.fazendomedia.com/novas/politica011005a.htm
http://carosamigos.terra.com.br/da_revista/edicoes/ed87/ana_miranda.asp
independente de qq coisa, esse é um projeto que tem que ser aprovado!
Cada vez mais eu fico impressonado com o poder da informação. Ou da falta dela. Será que os Capiberibe são realmente engajados com atos positivos? Será que a jrnalista do Caros Amigos realmente levantou informações verídicas? Será que as acusações são forjadas? Tem hora que eu fico sem saber em quem acreditar.
Mas concordo com você. Esse projeto de disdriminar os impostos no preço dos produtos devia ser aprovado.
Eu gosto de ver mais versões da noticia mesmo. As outras eu achei aqui:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u74100.shtml
Cassado o mandato de João Capiberibe
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), leu ontem em plenário a cassação do mandato do senador João Capiberibe (PSB-AP), acusado de comprar os votos de dois eleitores por R$ 26 em 2002. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela cassação do mandato. Capiberibe alegou que a denúncia é uma fraude preparada por Gilvan Borges (PMDB), seu inimigo político no Amapá, que vai assumir em seu lugar.
http://www.senado.gov.br/senamidia/parla/noticiaDoDia1.asp?ud=20051214&codParlamentar=3394&nomParlamentar=Jo%E3o+Capiberibe&codNoticia=172789&datNoticia=20051214
Esse é um assunto que morreu, não teve mais investigações e a midia não mostrou mais nada.
Mas o principal é o projeto...
Lendo com mais cuidado, veja o que eu achei:
03/10/2006 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Em 03/10/06, a Comissão aprova o parecer do Relator, Senador César Borges, pela rejeição do Projeto. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania com decisão terminativa, conforme despacho inicial.
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Ou seja um projeto importantissimo foi rejeitado. E eles estão lidando com ele como se fosse batata quente a mais de um ano.
Ou seja, deu em pizza!
Vem as perguntas básicas:
-Por que um projeto como esse foi barrado?
-Caçar um senador por uma denuncia de 50,00 parece ser meio pesado. Sei lá, não da pra por mão no fogo, mas sem o cara lá, ficou mais facil desse projeto ser rejeitado, não é?
mistérios....
Com certeza, sem o autor do projeto é muito mais fácil rejeitá-lo. Mas não sei se foi por causa do projeto em si. Pelo que já ouvi falar do Amapá e dos estados da região amazônica, acredito mais que seja como ele falou. O outro senador (suplente) inventou tudo isso só pra substituir o adversário.
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