Depois das férias, Carnaval!

Deputados mineiros faltam, mas vão receber salários
07:25
(Leonardo Augusto/Estado de Minas)
Maria Tereza Correia/EM
Com poucos deputados em plenário, sessão de ontem durou apenas uma hora e meia e terminou sem nenhuma votação, se limitando a discursos

Uma falta ao trabalho corresponde a desconto no contracheque, certo? Não para os parlamentares estaduais. Ao contrário da Câmara dos Deputados, a Assembléia Legislativa não abate do salário dos políticos a falta a sessões para votação de projetos em plenário. A brecha fez com que a maioria dos deputados esticassem o feriado do carnaval. Na reunião de quinta-feira, apenas 33 dos 77 registraram presença na Casa, mas os outros 44, no fim do mês, receberão intacto o salário de R$ 11.885,40, valor que não inclui o pagamento por participação em sessões extraordinárias – R$ 481,77 por reunião – e os R$ 20 mil a que têm direito para despesas de gabinete.
Na Câmara, a ausência em sessões deliberativas, sem justificativa, equivale a um corte que varia conforme o número de reuniões realizadas. A conta é feita dividindo R$ 9.635,40 – valor recebido pelos deputados federais, excluído o adicional de atividade parlamentar, de R$ 3.211,80 – pelo total de sessões deliberativas realizadas no mês. Se o deputado faltar a uma reunião em um mês em que foram realizadas 30 sessões, o desconto no contracheque seria de R$ 321,18. A Câmara aceita apenas dois tipos de justificativas para ausências nas reuniões. Tratamento médico e viagem para representar a Casa.
Pelo regimento da Assembléia, o parlamentar só será punido, nesse caso com a perda do mandato, se faltar a um terço das sessões ordinárias realizadas no ano legislativo, o que nunca ocorreu na história do Legislativo mineiro. Excluídos períodos de recesso, a Assembléia realiza duas sessões ordinárias por semana. Como não constam outras punições no regimento da Casa, o desconto no contracheque só ocorreria por determinação do presidente da Assembléia, Alberto Pinto Coelho (PP). No entanto, segundo informações da Mesa Diretora repassadas pela assessoria de comunicação do Legislativo, as faltas dos parlamentares ainda não são motivo de preocupação.
Segundo o presidente da Assembléia, não houve nenhum pedido aos parlamentares para que comparecessem à sessão de quinta-feira. Pelo regimento, reuniões ordinárias só podem ser abertas com quórum mínimo de 26 parlamentares. A Mesa da Casa garantiu que a sessão começou às 14h, com 33 parlamentares. Às 14h31, no entanto, apenas 18 deputados estavam no plenário. No fim da sessão, às 15h37, só sete estavam presentes. Com a pauta em branco, os poucos deputados que marcaram presença no plenário se preocuparam em ocupar a tribuna para pronunciamentos. Nem sequer um aparte – pedido para comentar o que está sendo dito da tribuna – foi feito por deputados ao longo da curta sessão.
Comissões
O movimento não foi fraco apenas no plenário. As três sessões previstas para as comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, Política Agropecuária e Agroindustrial e Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo durante a parte da manhã não foram realizadas por falta de quórum. À tarde, duas comissões funcionaram: Participação Popular e, em reunião extraordinária, a de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo. Ainda assim, as sessões por pouco não deixaram de ser realizadas. Dos cinco participantes das duas comissões, apenas três registraram presença, número mínimo para abrir reuniões nas comissões.
O presidente da Assembléia marcou para terça-feira reunião com os presidentes das 17 comissões da Casa. Na pauta, discussão sobre os gastos dos grupos para o ano. O objetivo principal é reduzir despesas com reuniões das comissões realizadas principalmente no interior do estado, o que exige montagem de estrutura e deslocamento de parlamentares para as sessões.

Férias...

Um mês e meio do ano de 2007 já se foi e nós já estamos ralando igual condenado... Enquanto isso, nosso presidente ainda nem decidiu um "ESBOÇO" do novo ministério. Será que nossos políticos começam a trabalhar até a Páscoa?

Detalhe: só definiu um 'prazo' pra começar a trabalhar, por pressão de "aliados", não por satisfação à população e por necessidade de fazer o novo mandato funcionar.

Sinceramente, nas campanhas eleitorais já deveriam estar definidos não só o vice, mas todos os ministros.

Lula diz a PMDB que "esboço de novo ministério" sai em 20 dias
15:39
(FolhaNews) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que o "esboço" do seu novo ministério sai em 20 dias. O prazo foi dado ao presidente do PMDB, Michel Temer (SP), que se reuniu hoje com Lula para discutir a participação do partido no segundo mandato de Lula. Segundo Temer, Lula afirmou que vai ampliar o espaço do PMDB no seu segundo mandato. "Haverá ampliação do espaço do PMDB, sem distinção de grupos no partido. Ele registrou que no prazo de 20 dias deve ter um desenho do seu novo ministério", afirmou Temer. O encontro entre Lula e representantes do PMDB ocorre logo depois do PT aprovar documento em que pede para ampliar sua participação no governo. O documento do PT irritou aliados, como o PMDB. É que o PT deixou claro que pretende fazer indicações para ministérios das áreas social, de infra-estrutura, economia e suas estatais correlatas, além da área das Comunicações. Esse último, por exemplo, é ocupado pelo peemedebista Hélio Costa, que pretende continuar no cargo. (Veja íntegra do documento aprovado pelo PT) Temer disse que a legenda não apresentou reivindicações a Lula sobre quantidades de ministérios a serem ocupados por peemedebistas ou pastas consideradas estratégicas pelo partido. Ele afirmou que a composição do novo ministério é uma atribuição do próprio presidente --sem a interferência dos peemedebistas. "Não queremos essa ou aquela pasta, e sim o que for razoável pelo governo. Essa equação administrativa vai levar considerações de natureza política", afirmou. Segundo Temer, Lula sinalizou no encontro que o PMDB continuará à frente dos Ministérios de Minas e Energia e Comunicações. Na reunião, Lula fez elogios aos ministros Silas Rondeau (Minas e Energia) e Hélio Costa (Comunicações). O Ministério da Saúde, que atualmente é da cota do PMDB, pode sair das mãos do partido.