sexta-feira, 22 de dezembro de 2006

O primeiro

Esse é o primeiro post de uma série de muitos. Ainda mais que o motivo desse blog é nossa política nacional, que tem dado muitos motivos pra debates infindáveis. Vou começar com o email que um amigo recebeu do nosso caro deputado Miro Teixeira (segundo meu amigo o "Caro" não é cordialidade, é expressão literal mesmo) sobre o aumento auto concedido pelos nossos amigos parlamentares.

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Brasília, 20 de dezembro de 2006.
Olá.
Obrigado por escrever. Remeto-lhe os dados que você não encontrará consolidados no noticiário. Vamos lá.
Quanto ganha um deputado federal? Como dizem os jornais, R$ 12.700,00, certo?
Errado.
Um Deputado Federal ganha subsídios de R$ 12.700,00 mensais, brutos, estes com imposto de renda de 27,50%. Acrescentem a isso R$ 15.000,00 reais SEM IMPOSTO DE RENDA, a título de verba indenizatória, que de indenizatória não tem nada. Trata-se de mascarar a remuneração que totaliza, então 12.700 + 15.000= 27.700. O teto constitucional está ardilosamente violado.
Desde a criação, recuso-me a usar a tal verba indenizatória e, portanto, já deixei de receber: 15 mil por mês, vezes 12 meses= 180.000,00 por ano. Em seis anos, pouco mais de UM MILHÃO DE REAIS. Faço-o por princípio e, por isso, jamais o apregoei. Revelo agora o fato como credencial sobre a firme convicção que tenho a respeito da falta de controle público sobre essa verba, o que a torna nociva e insustentável.
Minha convicção é que a remuneração dos parlamentares deve ser única e exclusivamente pelos subsídios, eliminada a verba indenizatória. Em valores de hoje, haveria redução substancial de ganhos.
A outra proposta, com maior apoio social no momento, é aplicar a correção da inflação dos últimos quatro anos sobre os 12.700, o que aumentaria os subsídios para perto de 17 mil, que somados aos 15 da verba indenizatória, nos remeteria a 32 mil mensais. Um aumento substancial de ganhos.
Sabe qual é o risco? É prevalecer essa outra fórmula.
Defendo, portanto, a transparência da remuneração com a unificação nos subsídios e sua conseqüente redução.
Não peço que acredite pura e simplesmente no que falo.
Para ter acesso às provas , clique em
www.camara.gov.br. À esquerda, encontrará o link "transparência". Numa janela, que se abrirá, à direita, clique em verbas indenizatórias. A partir daí, escolha o Estado ou especificamente um deputado. Você poderá ver os números mês a mês ou, clicando no ano, o cenário de todos os meses. É estarrecedor. De qualquer maneira, ao longo da semana, tudo ficará mais claro, espero.
Além do mais, há deputados e senadores que acumulam seus vencimentos com aposentadorias e pensões que trazem de outras atividades das quais estão aposentados no Poder Público federal, estadual ou municipal e, portanto, já têm remunerações que ultrapassam ou estão próximas do teto constitucional.
Assim, organizando as idéias:
1° passo – acabar com a verba indenizatória.
2° passo – impedir a cumulatividade de remunerações de parlamentares.
3° passo – votar em plenário o valor dos subsídios do Poder Legislativo.

Os dois primeiros podem ser imediatos e encaminharei os projetos à Mesa Diretora.
Meu voto em plenário, no terceiro, dependerá da decisão sobre os dois primeiros.
À medida que a opinião pública ganhar acesso à informação do que se passa, tenho maiores esperanças de ganhar a discussão.
Observo que fiz esta abordagem na reunião de líderes da última quinta-feira. Obtive apoio para a não cumulatividade e silêncio sobre o fim das verbas indenizatórias. Não vou parar.
Gostaria de receber seu comentário crítico sobre minha análise. Quanto ao meu comportamento, esteja certo de que não lhe causarei decepção. Aguarde o fim da história.
Mais uma vez, obrigado.
Atenciosamente,
Miro Teixeira. - dep.miroteixeira@camara.gov.br

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E aí? O que vocês acham disso? Eu acho que é um começo, mas sinceramente, além da verba indenizatória, temos que acabar com as verbas de gabinete, auxílio gasolina, auxílio postal, auxílio auxílio e por aí vai.

E se a gente não começar a protestar de verdade, isso só vai piorar. E quando estiver tudo desgovernado, não adianta sentar e reclamar e dizer que eles são todos ladrões corruptos. São sim, mas pq a gente não fez nada pra impedir.

É isso. Vamos ficar de olho.

2 comentários:

Liu disse...

eu tenho outra proposta: os cargos do executivo e legislativo deviam ser voluntários. O vereador, deputado, prefeito e etc. não tinham que receber salário, mas exercer a função por vontade de ajudar, por aptidão, tipo um representante de classe na escola, sabe? Eu sei que é uma proposta ridiculamente utópica, pq interesse vem em primeiro lugar, mas seria tão bom viver num mundo em que isso fosse possível...

MarceloBA disse...

Eu não sei Liu. Cargos voluntários não costumam funcionar muito. Principalmente porque a pessoa,por mais legal e justa que ela seja, tem que comer e dormir e comprar roupas. Se não receber nada ele tem que ser rico pra conseguir fazer isso tudo sem ter outra ocupação. E numa boa, ter representantes exclusivamente ricos é um pouco arriscado.