É isso aí! Depois de mais de um ano fora do ar, a pizza foi recarregada! E o que não falta é matéria-prima! E olha que a gente nem precisa de novos fatos, como esse do Márcio Lacerda querer aumentar o IPTU não (tá... parece mesmo que vai diminuir para parte da população, mas o saldo final é o aumento da arrecadação!).
Para complementar a o reinício das atividades, vale a pena refletir nas pizzas antigas. Nem vamos atribuir isso somente a memória curta da população não! É culpa também da mídia, que simplesmente "se esquece" do que aconteceu, e da burocracia que impede que ações rápidas e enérgicas sejam tomadas. Vou só citar alguns exemplos de casos que, quando se ouve falar, é muito pouco:
- Acidentes aéreos TAM e GOL;
- Caso Renan Calheiros;
- Mensalão;
- Casal Nardoni;
- Máfia da Arbitragem (e alguém se lembra quando a CBF estava sendo investigada?);
- Caso Eloá;
- Punições para quem dirige embriagado;
- Escândalo do Cartão Corporativo;
- Caso José Dirceu;
Há muitos outros que de cabeça agora não me lembro.
Pode-se dizer que melhorou? Talvez sim: Daniel Dantas e Marcos Valério estão realmente encrencados... mas está muito aquém do ideal. Afinal, quantos políticos alguém já viu na cadeia? Nem precisa ser de Brasília não, pode ser vereador mesmo....
Na edição dessa semana na Veja saiu uma reportagem mostrando a diferença da ação do sistema judiciário contra os políticos no Brasil e EUA. Vale a pena ler! Parece que lá a pizza é bem mais indigesta......
terça-feira, 9 de dezembro de 2008
sexta-feira, 5 de dezembro de 2008
Que não seja agora, mas... Vamos pagar mais imposto, gente! Tá pouco...
Lacerda admite adiar projeto de aumento do IPTU
O prefeito eleito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), defende a aprovação do Projeto de Lei 1891/08 que muda as regras de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2010, por considerá-las mais justas, mas entende que o assunto pode ser debatido com mais profundidade, chegando a admitir o adiamento da votação. “Se não puder votar este ano, que vote no ano que vem. Que se discuta mais. O importante é que se faça uma avaliação, porque esse modelo (atual) não é justo”, argumentou. A proposta vai levar em conta, para cálculo do imposto, a valorização do imóvel no mercado e a localização.
Na Câmara, o projeto de lei ainda não convenceu a maioria. O Estado de Minas ouviu 26 dos 41 parlamentares da casa: 10 declararam que vão votar contra a mudança, nove afirmaram que ainda não têm uma posição definida e sete são a favor. Alguns partidos, como o PPS de Luzia Ferreira, Ronaldo Gontijo e Silvia Helena, vão discutir o tema na próxima semana para que suas bancadas tomem uma posição. Segundo Henrique Braga (PSDB), o voto do seu grupo, formado ainda por Elias Murad (PSDB) e Antônio Pinheiro (PV), também será em bloco. Dos três apenas Antônio Pinheiro já se decidiu: vai votar contra. A próxima semana promete muitas articulações entre os políticos.
Leia também: Cálculo do IPTU dá motivo a temor
Justiça
A declaração de Márcio Lacerda foi feita em razão da reação de representantes de dezenas de associações de moradores de bairros de Belo Horizonte, principalmente da Região Centro-Sul, que prometem recorrer à Justiça para barrar a nova forma de calcular o aumento do IPTU, que vai resultar em aumento do tributo, principalmente para as classes média e alta. Na defesa que fez da aprovação da proposta pela Câmara, o socialista argumentou que as novas regras trarão “justiça tributária” à cobrança feita sobre os imóveis residenciais e comerciais. Segundo ele, o reajuste dos índices será feito porque nos últimos três anos houve uma valorização no mercado imobiliário.
Ao afirmar que, “em linhas gerais”, aprovou a proposta, Márcio Lacerda queixou-se que a imprensa e a opinião pública estão dando destaque apenas para o reajuste – sem lembrar que imóveis avaliados em até R$ 40 mil estarão isentos do imposto e aqueles entre R$ 40 mil e R$ 100 mil terão uma redução no valor. “Daqui para a frente, a taxação será escalonada em um modelo mais justo”, argumentou, completando que o aumento efetivo será apenas em 2012.
Ironia
A vereadora Neusinha Santos (PT) demonstra apoio ao projeto de lei, mas faz ironia quanto ao seu voto. “Sou líder do governo, portanto, voto a favor”. Para justificar a posição, ela acrescenta que a proposta do Executivo “tem mais pontos positivos do que frágeis ”. Empenhado em barrar o proposta, o vereador Fred Costa (PHS) sugere 13 emendas e está trabalhando com as associações de bairros para aumentar a pressão popular contra as mudanças na cobrança do IPTU. Na quinta-feira, ele se reuniu com representantes de 26 entidades. "Será vergonhoso se a Câmara aprovar tal matéria. Quem vai sofrer, mais uma vez, é o contribuinte. É importante que o Executivo saiba que votarei contra e mobilizarei os demais pares", diz.
A pedido do vereador, haverá quinta-feira, às 10h, reunião especial na Casa para discutir o assunto. Outro parlamentar que está contra e busca maiores esclarecimentos é Hugo Tomé (PMN). A audiência pública para debater a mudança do modelo de cobrança do IPTU foi marcada para o dia 16. “Queremos ouvir do secretário municipal de Finanças, José Afonso Bicalho, maior detalhamento sobre o que vai ser mudado. É preciso que a planta de valores seja atualizada, mas da maneira como foi feita não é possível aprová-la. Sem falar que o aumento do IPTU terá efeito cascata, pois vai também implicar acréscimo do valor do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)”, afirma.
Antes de ir à votação, o projeto precisa receber parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças, presidida por Autair Gomes (PSC). Ele pretendia levar a proposta para avaliação dos colegas na quinta-feira, apesar de o tema não constar da pauta da reunião, mas não houve quórum. Interessado na aprovação, ele mesmo se autodesignou relator do projeto. “Como já temos audiência pública marcada para discutir o tema, acredito que as discussões devem ser feitas em um momento posterior. Cabe à comissão avaliar se o projeto gera receita e está de acordo com a responsabilidade fiscal. O mérito e as emendas que devem ser feitas, vamos discutir durante a tramitação”, defende.
Para que as mudanças comecem a valer a partir de 2010, o projeto deve ser aprovado até setembro do ano que vem, segundo o texto enviado pela prefeitura. No entanto, o último parágrafo da proposta que aumenta o número de isentos passe de 37 mil para 80 mil só será válido se a lei passar este ano. “Podemos votar em destaque, considerando somente o último item, e reprovar o restante do texto. Apesar da solicitação que o prefeito Fernando Pimentel nos fez esta semana, não há motivo para aprovar esse projeto no afogadilho. Não sou a favor de aumentar impostos em momento de crise mundial”, diz o vereador Carlos Henrique (PR).
Antes de firmar posição sobre a mudança na forma de cobrança do IPTU, alguns vereadores fazem muitas ponderações quanto à necessidade de atualização da planta de valores, que mantém os mesmos índices desde 2001. Outros são taxativos e renegam, sem pudor, as mudanças propostas pela prefeitura. “O projeto é perverso. Deve ser discutido ao longo do tempo”, dispara Alexandre Gomes (PSB). O vereador Preto também não poupa críticas. “Sou contra o que foi apresentado. Se a lei passar e houver um aumento absurdo do IPTU, quem vai ser cobrado pelos moradores de BH sou eu e isso eu não vou querer”, afirma.
http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_2/2008/12/05/em_noticia_interna,id_sessao=2&id_noticia=90914/em_noticia_interna.shtml
O prefeito eleito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), defende a aprovação do Projeto de Lei 1891/08 que muda as regras de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2010, por considerá-las mais justas, mas entende que o assunto pode ser debatido com mais profundidade, chegando a admitir o adiamento da votação. “Se não puder votar este ano, que vote no ano que vem. Que se discuta mais. O importante é que se faça uma avaliação, porque esse modelo (atual) não é justo”, argumentou. A proposta vai levar em conta, para cálculo do imposto, a valorização do imóvel no mercado e a localização.
Na Câmara, o projeto de lei ainda não convenceu a maioria. O Estado de Minas ouviu 26 dos 41 parlamentares da casa: 10 declararam que vão votar contra a mudança, nove afirmaram que ainda não têm uma posição definida e sete são a favor. Alguns partidos, como o PPS de Luzia Ferreira, Ronaldo Gontijo e Silvia Helena, vão discutir o tema na próxima semana para que suas bancadas tomem uma posição. Segundo Henrique Braga (PSDB), o voto do seu grupo, formado ainda por Elias Murad (PSDB) e Antônio Pinheiro (PV), também será em bloco. Dos três apenas Antônio Pinheiro já se decidiu: vai votar contra. A próxima semana promete muitas articulações entre os políticos.
Leia também: Cálculo do IPTU dá motivo a temor
Justiça
A declaração de Márcio Lacerda foi feita em razão da reação de representantes de dezenas de associações de moradores de bairros de Belo Horizonte, principalmente da Região Centro-Sul, que prometem recorrer à Justiça para barrar a nova forma de calcular o aumento do IPTU, que vai resultar em aumento do tributo, principalmente para as classes média e alta. Na defesa que fez da aprovação da proposta pela Câmara, o socialista argumentou que as novas regras trarão “justiça tributária” à cobrança feita sobre os imóveis residenciais e comerciais. Segundo ele, o reajuste dos índices será feito porque nos últimos três anos houve uma valorização no mercado imobiliário.
Ao afirmar que, “em linhas gerais”, aprovou a proposta, Márcio Lacerda queixou-se que a imprensa e a opinião pública estão dando destaque apenas para o reajuste – sem lembrar que imóveis avaliados em até R$ 40 mil estarão isentos do imposto e aqueles entre R$ 40 mil e R$ 100 mil terão uma redução no valor. “Daqui para a frente, a taxação será escalonada em um modelo mais justo”, argumentou, completando que o aumento efetivo será apenas em 2012.
Ironia
A vereadora Neusinha Santos (PT) demonstra apoio ao projeto de lei, mas faz ironia quanto ao seu voto. “Sou líder do governo, portanto, voto a favor”. Para justificar a posição, ela acrescenta que a proposta do Executivo “tem mais pontos positivos do que frágeis ”. Empenhado em barrar o proposta, o vereador Fred Costa (PHS) sugere 13 emendas e está trabalhando com as associações de bairros para aumentar a pressão popular contra as mudanças na cobrança do IPTU. Na quinta-feira, ele se reuniu com representantes de 26 entidades. "Será vergonhoso se a Câmara aprovar tal matéria. Quem vai sofrer, mais uma vez, é o contribuinte. É importante que o Executivo saiba que votarei contra e mobilizarei os demais pares", diz.
A pedido do vereador, haverá quinta-feira, às 10h, reunião especial na Casa para discutir o assunto. Outro parlamentar que está contra e busca maiores esclarecimentos é Hugo Tomé (PMN). A audiência pública para debater a mudança do modelo de cobrança do IPTU foi marcada para o dia 16. “Queremos ouvir do secretário municipal de Finanças, José Afonso Bicalho, maior detalhamento sobre o que vai ser mudado. É preciso que a planta de valores seja atualizada, mas da maneira como foi feita não é possível aprová-la. Sem falar que o aumento do IPTU terá efeito cascata, pois vai também implicar acréscimo do valor do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)”, afirma.
Antes de ir à votação, o projeto precisa receber parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças, presidida por Autair Gomes (PSC). Ele pretendia levar a proposta para avaliação dos colegas na quinta-feira, apesar de o tema não constar da pauta da reunião, mas não houve quórum. Interessado na aprovação, ele mesmo se autodesignou relator do projeto. “Como já temos audiência pública marcada para discutir o tema, acredito que as discussões devem ser feitas em um momento posterior. Cabe à comissão avaliar se o projeto gera receita e está de acordo com a responsabilidade fiscal. O mérito e as emendas que devem ser feitas, vamos discutir durante a tramitação”, defende.
Para que as mudanças comecem a valer a partir de 2010, o projeto deve ser aprovado até setembro do ano que vem, segundo o texto enviado pela prefeitura. No entanto, o último parágrafo da proposta que aumenta o número de isentos passe de 37 mil para 80 mil só será válido se a lei passar este ano. “Podemos votar em destaque, considerando somente o último item, e reprovar o restante do texto. Apesar da solicitação que o prefeito Fernando Pimentel nos fez esta semana, não há motivo para aprovar esse projeto no afogadilho. Não sou a favor de aumentar impostos em momento de crise mundial”, diz o vereador Carlos Henrique (PR).
Antes de firmar posição sobre a mudança na forma de cobrança do IPTU, alguns vereadores fazem muitas ponderações quanto à necessidade de atualização da planta de valores, que mantém os mesmos índices desde 2001. Outros são taxativos e renegam, sem pudor, as mudanças propostas pela prefeitura. “O projeto é perverso. Deve ser discutido ao longo do tempo”, dispara Alexandre Gomes (PSB). O vereador Preto também não poupa críticas. “Sou contra o que foi apresentado. Se a lei passar e houver um aumento absurdo do IPTU, quem vai ser cobrado pelos moradores de BH sou eu e isso eu não vou querer”, afirma.
http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_2/2008/12/05/em_noticia_interna,id_sessao=2&id_noticia=90914/em_noticia_interna.shtml
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