Eleições custam R$ 704 milhões aos cofres públicos
De dois em dois anos, o Brasil gasta cerca de R$ 704 milhões com a realização de eleições. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o País gastou R$ 462 milhões nas últimas eleições apenas na operação das eleições, com investimentos em equipamentos, transporte de urnas, impressão de cadastro de eleitores e relatórios de votação e alimentação para mesários. A este valor, soma-se mais 242 milhões de reais de prejuízos aos cofres públicos com a isenção de impostos concedidos às emissoras de rádio e TV que transmitiram o horário eleitoral.
Para assinar: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4128
terça-feira, 26 de maio de 2009
segunda-feira, 25 de maio de 2009
Lista Útil
Para quem quiser mandar e-mail para os nossos deputados mineiros, aqui vai a lista compilada de todos os deputados exercendo o cargo atualmente, em 25/05/2009. Ela está formatada para o Gmail (os e-mails separados por vírgula):
ouvidoria@almg.gov.br, dep.adalclever.lopes@almg.gov.br, dep.adelmo.carneiro.leao@almg.gov.br, dep.ademir.lucas@almg.gov.br, dep.alberto.pinto.coelho@almg.gov.br, dep.alencar.silveira.junior@almg.gov.br, dep.almir.paraca@almg.gov.br, dep.ana.maria@almg.gov.br, dep.andre.quintao@almg.gov.br, dep.antonio.carlos.arantes@almg.gov.br, dep.antonio.genaro@almg.gov.br, dep.antonio.julio@almg.gov.br, dep.arlen.santiago@almg.gov.br, dep.braulio.braz@almg.gov.br, dep.carlin.moura@almg.gov.br, dep.carlos.gomes@almg.gov.br, dep.carlos.mosconi@almg.gov.br, dep.carlos.pimenta@almg.gov.br, dep.cecilia.ferramenta@almg.gov.br, dep.celio.moreira@almg.gov.br, dep.chico.uejo@almg.gov.br, dep.dalmo.ribeiro.silva@almg.gov.br, dep.deiro.marra@almg.gov.br, dep.delio.malheiros@almg.gov.br, dep.delvito.alves@almg.gov.br, dep.dimas.fabiano@almg.gov.br, dep.dinis.pinheiro@almg.gov.br, dep.djalma.diniz@almg.gov.br, dep.domingos.savio@almg.gov.br, dep.doutor.rinaldo@almg.gov.br, dep.doutor.viana@almg.gov.br, dep.durval.angelo@almg.gov.br, dep.elmiro.nascimento@almg.gov.br, dep.eros.biondini@almg.gov.br, dep.fabio.avelar@almg.gov.br, dep.fahim.sawan@almg.gov.br, dep.getulio.neiva@almg.gov.br, dep.gil.pereira@almg.gov.br, dep.gilberto.abramo@almg.gov.br, dep.glaucia.brandao@almg.gov.br, dep.gustavo.valadares@almg.gov.br, dep.hely.tarquinio@almg.gov.br, dep.inacio.franco@almg.gov.br, dep.irani.barbosa@almg.gov.br, dep.ivair.nogueira@almg.gov.br, dep.jayro.lessa@almg.gov.br, dep.joao.leite@almg.gov.br, dep.jose.henrique@almg.gov.br, dep.juarez.tavora@almg.gov.br, dep.juninho.araujo@almg.gov.br, dep.lafayette.andrada@almg.gov.br, dep.leonardo.moreira@almg.gov.br, dep.luiz.humberto@almg.gov.br, dep.maria.lucia.mendonca@almg.gov.br, dep.maria.tereza.lara@almg.gov.br, dep.mauri.torres@almg.gov.br, dep.neider.moreira@almg.gov.br, dep.padre.joao@almg.gov.br, dep.paulo.guedes@almg.gov.br, dep.pinduca.ferreira@almg.gov.br, dep.remolo.aloise@almg.gov.br, dep.romulo.veneroso@almg.gov.br, dep.ronaldo.magalhaes@almg.gov.br, dep.rosangela.reis@almg.gov.br, dep.ruy.muniz@almg.gov.br, dep.sargento.rodrigues@almg.gov.br, dep.savio.souza.cruz@almg.gov.br, dep.sebastiao.costa@almg.gov.br, dep.sebastiao.helvecio@almg.gov.br, dep.tenente.lucio@almg.gov.br, dep.tiago.ulisses@almg.gov.br, dep.vanderlei.jangrossi@almg.gov.br, dep.vanderlei.miranda@almg.gov.br, dep.walter.tosta@almg.gov.br, dep.wander.borges@almg.gov.br, dep.weliton.prado@almg.gov.br, dep.ze.maia@almg.gov.br, dep.zeze.perrella@almg.gov.br
No quintal...
Pois é... não é só no cenário Nacional que temos problemas com nossos políticos não. Seguem abaixo duas matérias sobre as despesas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Eu já mandei meu e-mail pra Ouvidoria da Assembleia e para os deputados.
Acho que o Deputado Pinduca Ferreira (PP) esquece de olhar os e-mails, já que foi o único deputado em que o e-mail voltou, pelo erro "Disk quota exceeded". Obviamente enviei outro e-mail à ouvidoria pedindo que encaminhassem ao Senhor Deputado.
Eis os links das matérias:
Sessão extra enche bolso de deputados
Legislativo ignora apelo por corte de gastos
quarta-feira, 20 de maio de 2009
Destiny calls!
Essa notícia foi tão "LOST" que eu não sabia se colocava aqui ou no blog Padecin.
O Conselho de Ética da Câmara hoje ouviu uma resposta bem no espírito da série. Deputado Edmar Moreira ao tentar explicar o castelo que construiu:
"Quis o destino que fosse um castelo, mas poderia ser um iglu ou uma pirâmide."
Locke: What are you doing?
Moreira: Building a castle.
Locke: Why?
Moreira: Because the Island told me to.
Tomara que o destino agora queira que seja um presídio.
O Conselho de Ética da Câmara hoje ouviu uma resposta bem no espírito da série. Deputado Edmar Moreira ao tentar explicar o castelo que construiu:
"Quis o destino que fosse um castelo, mas poderia ser um iglu ou uma pirâmide."
Locke: What are you doing?
Moreira: Building a castle.
Locke: Why?
Moreira: Because the Island told me to.
Tomara que o destino agora queira que seja um presídio.
Vamos pagar! A gente ganha bem e eles trabalham direitinho!
Deputado sai mais caro no Brasil do que no 1º mundo
Parlamentar brasileiro custa à Viúva R$ 1,3 milhão por ano
Os integrantes da Mesa diretora da Câmara manuseiam um estudo revelador. Encomendou-o o primeiro-secretário Rafael Guerra (PSDB-MG).
Traz a assinatura de três técnicos (veja os nomes na nota de rodapé). Traça uma análise comparativa do custo de um deputado em diferentes países do mundo.
O blog do Josias obteve cópia do documento. Os números revelam que um deputado brasileiro custa mais ao erário do que os seus congêneres de nações ricas e desenvolvidas.
Entre os países listados no estudo, os EUA figuram como única exceção. Em todos os outros o parlamentar custa ao contribuinte menos do que no Brasil.
O levantamento leva em conta o salário e as chamadas verbas de representação, que cobrem as despesas relacionadas com o exercício do mandato.
Considerando-se o custo individual do deputado, a coisa ficou assim:
Fez-se também uma comparação do custo de um deputado considerando-se a população de cada país. Estimou-se quanto sai do bolso de cada contribuinte.
É esse o pedaço do estudo mais festejado pelos dirigentes da Câmara. O Brasil, por populoso, desceu ao último lugar do ranking. Ficou assim:
O estudo da Câmara eximiu-se de fazer uma comparação que talvez seja a mais relevante. Deixou-se de levar em conta as diferenças de renda dos cidadãos de cada países.
Tome-se o exemplo da Grã-Bretanha, acomodado no primeiro lugar do ranking de gastos no recorte que leva em conta o número de habitantes.
O PIB per capita dos 61,1 milhões de britânicos é quatro vezes mais alto do que o dos 198 milhões de brasileiros.
Se tivesse esmiuçado esses dados, o trabalho da Câmara teria concluído que o custo de um deputado brasileiro supera em dez vezes o de um colega britânico.
Elaborado no calor do noticiário sobre a farra das passagens aéreas, o estudo também informa como os deputados estrangeiros utilizam os bilhetes aéreos.
Nos EUA, o Tesouro banca os vôos de parlamentares, assessores ou prestadores de serviço em missão comprovadamente oficial.
Viagens ao exterior, só quando autorizadas pelos presidentes da Câmara ou da comissão a que pertence o deputado. São proibidas as viagens de caráter pessoal, político ou de campanha. Cônjuges e familiares podem acompanhar o deputado em missões oficiais.
Na Grã-Bretanha, o erário cobre as viagens entre o distrito de origem do deputado e Londres. Fora disso, só com autorização prévia. Vôos para outros países da União Européia, só a serviço. Três por ano. Cônjuges e filhos menores de 18 anos dispõem de uma cota de 30 bilhetes por ano para viagens entre o distrito eleitoral do deputado e Londres.
Na França, há uma cota anual de 40 passagens (ida e volta) entre Paris e a circunscrição eleitoral do deputado. Fora desses limites, seis bilhetes anuais. Nada de parentes.
No Chile: cota anual de 60 passagens. Desse total, 48 são nominais. Só podem ser usadas pelo deputado. Doze podem ser cedidas terceiros, por indicação do titular do mandato.
Na Alemanha, são reembolsadas as despesas feitas pelos deputados em vôos domésticos. Há uma cota de R$ 16,5 mil para viagens de trem.
Na Itália, os deputados dispõem de passes para viajar de graça de avião, trem e navio. Recebem auxílio anual o deslocamento até os aeroportos: entre R$ 9,3 mil e R$ 11,2 mil.
Nesta terça (19), os deputados brasileiros foram apesentados a uma novidade. Em vez da miríade de cotas (indenizatória, postagem, telefone, impressão, assessores, etc) vão dispor de uma supercota. Os valores continuam os mesmos –entre R$ 23 mil e R$ 34 mil mensais, a depender do Estado de origem do deputado.
Desfraldou-se uma promessa de cortes. Não chegará ao bolso do parlamentar. Se levada a efeito, afetará o custeio da Câmara. Pretende-se podar R$ 291 milhões do orçamento de 2009.
- PS1: São os seguintes os autores do estudo da Câmara: Antônio Octávio Cintra, consultor Legislativo, PhD em Ciência Política pelo MIT; Ricardo Rodrigues, diretor da Consultoria Legislativa da Câmara, PhD em Ciência Política na New York University; e Francisco José Pompeu Campos, especialista em políticas públicas e gestão governamental, mestre em Economia pela Universidad Rey Juan Carlos, de Madrid.
- PS2: As cifras mencionadas no documento foram convertidas para o Real levando-se em conta a cotação de 8 de maio de 2009.
FONTE: BLOG DO JOSIAS
Parlamentar brasileiro custa à Viúva R$ 1,3 milhão por ano
- Valor é maior do que o de um colega alemão: R$ 1 milhão
- Sai quase o dobro de um parlamentar francês: R$ 699 mil
- Custa quase o triplo de um deputado italiano: R$ 469 mil
- Em salário e benefício, só perde para EUA: R$ 3,8 milhões
Os integrantes da Mesa diretora da Câmara manuseiam um estudo revelador. Encomendou-o o primeiro-secretário Rafael Guerra (PSDB-MG).
Traz a assinatura de três técnicos (veja os nomes na nota de rodapé). Traça uma análise comparativa do custo de um deputado em diferentes países do mundo.
O blog do Josias obteve cópia do documento. Os números revelam que um deputado brasileiro custa mais ao erário do que os seus congêneres de nações ricas e desenvolvidas.
Entre os países listados no estudo, os EUA figuram como única exceção. Em todos os outros o parlamentar custa ao contribuinte menos do que no Brasil.
O levantamento leva em conta o salário e as chamadas verbas de representação, que cobrem as despesas relacionadas com o exercício do mandato.
Considerando-se o custo individual do deputado, a coisa ficou assim:
- EUA: até R$ 3.814 milhões por ano;
- Brasil: até R$ R$ 1.274 milhão anuais;
- Alemanha: R$ 1.004 milhão;
- França: R$ 736 mil;
- Grã-Bretanha: R$ 699 mil;
- Chile: R$ 545 mil;
- Itália: R$ 469 mil.
Fez-se também uma comparação do custo de um deputado considerando-se a população de cada país. Estimou-se quanto sai do bolso de cada contribuinte.
É esse o pedaço do estudo mais festejado pelos dirigentes da Câmara. O Brasil, por populoso, desceu ao último lugar do ranking. Ficou assim:
- Grã-Bretanha: o deputado custa R$ 7,37 para cada mil habitantes;
- Alemanha: R$ 7,37 por grupo de mil habitantes;
- França: R$ 6,63 por mil;
- EUA: R$ 4,88 por mil;
- Chile: R$ 3,94 por mil;
- Brasil: R$ 3,29 para cada mil habitantes.
O estudo da Câmara eximiu-se de fazer uma comparação que talvez seja a mais relevante. Deixou-se de levar em conta as diferenças de renda dos cidadãos de cada países.
Tome-se o exemplo da Grã-Bretanha, acomodado no primeiro lugar do ranking de gastos no recorte que leva em conta o número de habitantes.
O PIB per capita dos 61,1 milhões de britânicos é quatro vezes mais alto do que o dos 198 milhões de brasileiros.
Se tivesse esmiuçado esses dados, o trabalho da Câmara teria concluído que o custo de um deputado brasileiro supera em dez vezes o de um colega britânico.
Elaborado no calor do noticiário sobre a farra das passagens aéreas, o estudo também informa como os deputados estrangeiros utilizam os bilhetes aéreos.
Nos EUA, o Tesouro banca os vôos de parlamentares, assessores ou prestadores de serviço em missão comprovadamente oficial.
Viagens ao exterior, só quando autorizadas pelos presidentes da Câmara ou da comissão a que pertence o deputado. São proibidas as viagens de caráter pessoal, político ou de campanha. Cônjuges e familiares podem acompanhar o deputado em missões oficiais.
Na Grã-Bretanha, o erário cobre as viagens entre o distrito de origem do deputado e Londres. Fora disso, só com autorização prévia. Vôos para outros países da União Européia, só a serviço. Três por ano. Cônjuges e filhos menores de 18 anos dispõem de uma cota de 30 bilhetes por ano para viagens entre o distrito eleitoral do deputado e Londres.
Na França, há uma cota anual de 40 passagens (ida e volta) entre Paris e a circunscrição eleitoral do deputado. Fora desses limites, seis bilhetes anuais. Nada de parentes.
No Chile: cota anual de 60 passagens. Desse total, 48 são nominais. Só podem ser usadas pelo deputado. Doze podem ser cedidas terceiros, por indicação do titular do mandato.
Na Alemanha, são reembolsadas as despesas feitas pelos deputados em vôos domésticos. Há uma cota de R$ 16,5 mil para viagens de trem.
Na Itália, os deputados dispõem de passes para viajar de graça de avião, trem e navio. Recebem auxílio anual o deslocamento até os aeroportos: entre R$ 9,3 mil e R$ 11,2 mil.
Nesta terça (19), os deputados brasileiros foram apesentados a uma novidade. Em vez da miríade de cotas (indenizatória, postagem, telefone, impressão, assessores, etc) vão dispor de uma supercota. Os valores continuam os mesmos –entre R$ 23 mil e R$ 34 mil mensais, a depender do Estado de origem do deputado.
Desfraldou-se uma promessa de cortes. Não chegará ao bolso do parlamentar. Se levada a efeito, afetará o custeio da Câmara. Pretende-se podar R$ 291 milhões do orçamento de 2009.
- PS1: São os seguintes os autores do estudo da Câmara: Antônio Octávio Cintra, consultor Legislativo, PhD em Ciência Política pelo MIT; Ricardo Rodrigues, diretor da Consultoria Legislativa da Câmara, PhD em Ciência Política na New York University; e Francisco José Pompeu Campos, especialista em políticas públicas e gestão governamental, mestre em Economia pela Universidad Rey Juan Carlos, de Madrid.
- PS2: As cifras mencionadas no documento foram convertidas para o Real levando-se em conta a cotação de 8 de maio de 2009.
FONTE: BLOG DO JOSIAS
terça-feira, 5 de maio de 2009
De passagem...
O caso das passagens aéreas... Primeiro o deputado cara de pau.
http://www.youtube.com/watch?v=-28PYFNMu0Y
Isso aí povo, vamos continuar elegendo esses tipos!
E, segundo, a contribuição do Érico pra lista mas não pro blog:
http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=59705&channel=47
Falou o que todos nós gostaríamos. Ele tinha que estar no Jornal Nacional. Naturalmente teria sido demitido no mesmo dia, mas pelo menos alcançaria mais gente...
http://www.youtube.com/watch?v=-28PYFNMu0Y
Isso aí povo, vamos continuar elegendo esses tipos!
E, segundo, a contribuição do Érico pra lista mas não pro blog:
http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=59705&channel=47
Falou o que todos nós gostaríamos. Ele tinha que estar no Jornal Nacional. Naturalmente teria sido demitido no mesmo dia, mas pelo menos alcançaria mais gente...
terça-feira, 9 de dezembro de 2008
Pizza Reloaded!
É isso aí! Depois de mais de um ano fora do ar, a pizza foi recarregada! E o que não falta é matéria-prima! E olha que a gente nem precisa de novos fatos, como esse do Márcio Lacerda querer aumentar o IPTU não (tá... parece mesmo que vai diminuir para parte da população, mas o saldo final é o aumento da arrecadação!).
Para complementar a o reinício das atividades, vale a pena refletir nas pizzas antigas. Nem vamos atribuir isso somente a memória curta da população não! É culpa também da mídia, que simplesmente "se esquece" do que aconteceu, e da burocracia que impede que ações rápidas e enérgicas sejam tomadas. Vou só citar alguns exemplos de casos que, quando se ouve falar, é muito pouco:
- Acidentes aéreos TAM e GOL;
- Caso Renan Calheiros;
- Mensalão;
- Casal Nardoni;
- Máfia da Arbitragem (e alguém se lembra quando a CBF estava sendo investigada?);
- Caso Eloá;
- Punições para quem dirige embriagado;
- Escândalo do Cartão Corporativo;
- Caso José Dirceu;
Há muitos outros que de cabeça agora não me lembro.
Pode-se dizer que melhorou? Talvez sim: Daniel Dantas e Marcos Valério estão realmente encrencados... mas está muito aquém do ideal. Afinal, quantos políticos alguém já viu na cadeia? Nem precisa ser de Brasília não, pode ser vereador mesmo....
Na edição dessa semana na Veja saiu uma reportagem mostrando a diferença da ação do sistema judiciário contra os políticos no Brasil e EUA. Vale a pena ler! Parece que lá a pizza é bem mais indigesta......
Para complementar a o reinício das atividades, vale a pena refletir nas pizzas antigas. Nem vamos atribuir isso somente a memória curta da população não! É culpa também da mídia, que simplesmente "se esquece" do que aconteceu, e da burocracia que impede que ações rápidas e enérgicas sejam tomadas. Vou só citar alguns exemplos de casos que, quando se ouve falar, é muito pouco:
- Acidentes aéreos TAM e GOL;
- Caso Renan Calheiros;
- Mensalão;
- Casal Nardoni;
- Máfia da Arbitragem (e alguém se lembra quando a CBF estava sendo investigada?);
- Caso Eloá;
- Punições para quem dirige embriagado;
- Escândalo do Cartão Corporativo;
- Caso José Dirceu;
Há muitos outros que de cabeça agora não me lembro.
Pode-se dizer que melhorou? Talvez sim: Daniel Dantas e Marcos Valério estão realmente encrencados... mas está muito aquém do ideal. Afinal, quantos políticos alguém já viu na cadeia? Nem precisa ser de Brasília não, pode ser vereador mesmo....
Na edição dessa semana na Veja saiu uma reportagem mostrando a diferença da ação do sistema judiciário contra os políticos no Brasil e EUA. Vale a pena ler! Parece que lá a pizza é bem mais indigesta......
sexta-feira, 5 de dezembro de 2008
Que não seja agora, mas... Vamos pagar mais imposto, gente! Tá pouco...
Lacerda admite adiar projeto de aumento do IPTU
O prefeito eleito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), defende a aprovação do Projeto de Lei 1891/08 que muda as regras de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2010, por considerá-las mais justas, mas entende que o assunto pode ser debatido com mais profundidade, chegando a admitir o adiamento da votação. “Se não puder votar este ano, que vote no ano que vem. Que se discuta mais. O importante é que se faça uma avaliação, porque esse modelo (atual) não é justo”, argumentou. A proposta vai levar em conta, para cálculo do imposto, a valorização do imóvel no mercado e a localização.
Na Câmara, o projeto de lei ainda não convenceu a maioria. O Estado de Minas ouviu 26 dos 41 parlamentares da casa: 10 declararam que vão votar contra a mudança, nove afirmaram que ainda não têm uma posição definida e sete são a favor. Alguns partidos, como o PPS de Luzia Ferreira, Ronaldo Gontijo e Silvia Helena, vão discutir o tema na próxima semana para que suas bancadas tomem uma posição. Segundo Henrique Braga (PSDB), o voto do seu grupo, formado ainda por Elias Murad (PSDB) e Antônio Pinheiro (PV), também será em bloco. Dos três apenas Antônio Pinheiro já se decidiu: vai votar contra. A próxima semana promete muitas articulações entre os políticos.
Leia também: Cálculo do IPTU dá motivo a temor
Justiça
A declaração de Márcio Lacerda foi feita em razão da reação de representantes de dezenas de associações de moradores de bairros de Belo Horizonte, principalmente da Região Centro-Sul, que prometem recorrer à Justiça para barrar a nova forma de calcular o aumento do IPTU, que vai resultar em aumento do tributo, principalmente para as classes média e alta. Na defesa que fez da aprovação da proposta pela Câmara, o socialista argumentou que as novas regras trarão “justiça tributária” à cobrança feita sobre os imóveis residenciais e comerciais. Segundo ele, o reajuste dos índices será feito porque nos últimos três anos houve uma valorização no mercado imobiliário.
Ao afirmar que, “em linhas gerais”, aprovou a proposta, Márcio Lacerda queixou-se que a imprensa e a opinião pública estão dando destaque apenas para o reajuste – sem lembrar que imóveis avaliados em até R$ 40 mil estarão isentos do imposto e aqueles entre R$ 40 mil e R$ 100 mil terão uma redução no valor. “Daqui para a frente, a taxação será escalonada em um modelo mais justo”, argumentou, completando que o aumento efetivo será apenas em 2012.
Ironia
A vereadora Neusinha Santos (PT) demonstra apoio ao projeto de lei, mas faz ironia quanto ao seu voto. “Sou líder do governo, portanto, voto a favor”. Para justificar a posição, ela acrescenta que a proposta do Executivo “tem mais pontos positivos do que frágeis ”. Empenhado em barrar o proposta, o vereador Fred Costa (PHS) sugere 13 emendas e está trabalhando com as associações de bairros para aumentar a pressão popular contra as mudanças na cobrança do IPTU. Na quinta-feira, ele se reuniu com representantes de 26 entidades. "Será vergonhoso se a Câmara aprovar tal matéria. Quem vai sofrer, mais uma vez, é o contribuinte. É importante que o Executivo saiba que votarei contra e mobilizarei os demais pares", diz.
A pedido do vereador, haverá quinta-feira, às 10h, reunião especial na Casa para discutir o assunto. Outro parlamentar que está contra e busca maiores esclarecimentos é Hugo Tomé (PMN). A audiência pública para debater a mudança do modelo de cobrança do IPTU foi marcada para o dia 16. “Queremos ouvir do secretário municipal de Finanças, José Afonso Bicalho, maior detalhamento sobre o que vai ser mudado. É preciso que a planta de valores seja atualizada, mas da maneira como foi feita não é possível aprová-la. Sem falar que o aumento do IPTU terá efeito cascata, pois vai também implicar acréscimo do valor do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)”, afirma.
Antes de ir à votação, o projeto precisa receber parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças, presidida por Autair Gomes (PSC). Ele pretendia levar a proposta para avaliação dos colegas na quinta-feira, apesar de o tema não constar da pauta da reunião, mas não houve quórum. Interessado na aprovação, ele mesmo se autodesignou relator do projeto. “Como já temos audiência pública marcada para discutir o tema, acredito que as discussões devem ser feitas em um momento posterior. Cabe à comissão avaliar se o projeto gera receita e está de acordo com a responsabilidade fiscal. O mérito e as emendas que devem ser feitas, vamos discutir durante a tramitação”, defende.
Para que as mudanças comecem a valer a partir de 2010, o projeto deve ser aprovado até setembro do ano que vem, segundo o texto enviado pela prefeitura. No entanto, o último parágrafo da proposta que aumenta o número de isentos passe de 37 mil para 80 mil só será válido se a lei passar este ano. “Podemos votar em destaque, considerando somente o último item, e reprovar o restante do texto. Apesar da solicitação que o prefeito Fernando Pimentel nos fez esta semana, não há motivo para aprovar esse projeto no afogadilho. Não sou a favor de aumentar impostos em momento de crise mundial”, diz o vereador Carlos Henrique (PR).
Antes de firmar posição sobre a mudança na forma de cobrança do IPTU, alguns vereadores fazem muitas ponderações quanto à necessidade de atualização da planta de valores, que mantém os mesmos índices desde 2001. Outros são taxativos e renegam, sem pudor, as mudanças propostas pela prefeitura. “O projeto é perverso. Deve ser discutido ao longo do tempo”, dispara Alexandre Gomes (PSB). O vereador Preto também não poupa críticas. “Sou contra o que foi apresentado. Se a lei passar e houver um aumento absurdo do IPTU, quem vai ser cobrado pelos moradores de BH sou eu e isso eu não vou querer”, afirma.
http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_2/2008/12/05/em_noticia_interna,id_sessao=2&id_noticia=90914/em_noticia_interna.shtml
O prefeito eleito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), defende a aprovação do Projeto de Lei 1891/08 que muda as regras de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2010, por considerá-las mais justas, mas entende que o assunto pode ser debatido com mais profundidade, chegando a admitir o adiamento da votação. “Se não puder votar este ano, que vote no ano que vem. Que se discuta mais. O importante é que se faça uma avaliação, porque esse modelo (atual) não é justo”, argumentou. A proposta vai levar em conta, para cálculo do imposto, a valorização do imóvel no mercado e a localização.
Na Câmara, o projeto de lei ainda não convenceu a maioria. O Estado de Minas ouviu 26 dos 41 parlamentares da casa: 10 declararam que vão votar contra a mudança, nove afirmaram que ainda não têm uma posição definida e sete são a favor. Alguns partidos, como o PPS de Luzia Ferreira, Ronaldo Gontijo e Silvia Helena, vão discutir o tema na próxima semana para que suas bancadas tomem uma posição. Segundo Henrique Braga (PSDB), o voto do seu grupo, formado ainda por Elias Murad (PSDB) e Antônio Pinheiro (PV), também será em bloco. Dos três apenas Antônio Pinheiro já se decidiu: vai votar contra. A próxima semana promete muitas articulações entre os políticos.
Leia também: Cálculo do IPTU dá motivo a temor
Justiça
A declaração de Márcio Lacerda foi feita em razão da reação de representantes de dezenas de associações de moradores de bairros de Belo Horizonte, principalmente da Região Centro-Sul, que prometem recorrer à Justiça para barrar a nova forma de calcular o aumento do IPTU, que vai resultar em aumento do tributo, principalmente para as classes média e alta. Na defesa que fez da aprovação da proposta pela Câmara, o socialista argumentou que as novas regras trarão “justiça tributária” à cobrança feita sobre os imóveis residenciais e comerciais. Segundo ele, o reajuste dos índices será feito porque nos últimos três anos houve uma valorização no mercado imobiliário.
Ao afirmar que, “em linhas gerais”, aprovou a proposta, Márcio Lacerda queixou-se que a imprensa e a opinião pública estão dando destaque apenas para o reajuste – sem lembrar que imóveis avaliados em até R$ 40 mil estarão isentos do imposto e aqueles entre R$ 40 mil e R$ 100 mil terão uma redução no valor. “Daqui para a frente, a taxação será escalonada em um modelo mais justo”, argumentou, completando que o aumento efetivo será apenas em 2012.
Ironia
A vereadora Neusinha Santos (PT) demonstra apoio ao projeto de lei, mas faz ironia quanto ao seu voto. “Sou líder do governo, portanto, voto a favor”. Para justificar a posição, ela acrescenta que a proposta do Executivo “tem mais pontos positivos do que frágeis ”. Empenhado em barrar o proposta, o vereador Fred Costa (PHS) sugere 13 emendas e está trabalhando com as associações de bairros para aumentar a pressão popular contra as mudanças na cobrança do IPTU. Na quinta-feira, ele se reuniu com representantes de 26 entidades. "Será vergonhoso se a Câmara aprovar tal matéria. Quem vai sofrer, mais uma vez, é o contribuinte. É importante que o Executivo saiba que votarei contra e mobilizarei os demais pares", diz.
A pedido do vereador, haverá quinta-feira, às 10h, reunião especial na Casa para discutir o assunto. Outro parlamentar que está contra e busca maiores esclarecimentos é Hugo Tomé (PMN). A audiência pública para debater a mudança do modelo de cobrança do IPTU foi marcada para o dia 16. “Queremos ouvir do secretário municipal de Finanças, José Afonso Bicalho, maior detalhamento sobre o que vai ser mudado. É preciso que a planta de valores seja atualizada, mas da maneira como foi feita não é possível aprová-la. Sem falar que o aumento do IPTU terá efeito cascata, pois vai também implicar acréscimo do valor do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)”, afirma.
Antes de ir à votação, o projeto precisa receber parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças, presidida por Autair Gomes (PSC). Ele pretendia levar a proposta para avaliação dos colegas na quinta-feira, apesar de o tema não constar da pauta da reunião, mas não houve quórum. Interessado na aprovação, ele mesmo se autodesignou relator do projeto. “Como já temos audiência pública marcada para discutir o tema, acredito que as discussões devem ser feitas em um momento posterior. Cabe à comissão avaliar se o projeto gera receita e está de acordo com a responsabilidade fiscal. O mérito e as emendas que devem ser feitas, vamos discutir durante a tramitação”, defende.
Para que as mudanças comecem a valer a partir de 2010, o projeto deve ser aprovado até setembro do ano que vem, segundo o texto enviado pela prefeitura. No entanto, o último parágrafo da proposta que aumenta o número de isentos passe de 37 mil para 80 mil só será válido se a lei passar este ano. “Podemos votar em destaque, considerando somente o último item, e reprovar o restante do texto. Apesar da solicitação que o prefeito Fernando Pimentel nos fez esta semana, não há motivo para aprovar esse projeto no afogadilho. Não sou a favor de aumentar impostos em momento de crise mundial”, diz o vereador Carlos Henrique (PR).
Antes de firmar posição sobre a mudança na forma de cobrança do IPTU, alguns vereadores fazem muitas ponderações quanto à necessidade de atualização da planta de valores, que mantém os mesmos índices desde 2001. Outros são taxativos e renegam, sem pudor, as mudanças propostas pela prefeitura. “O projeto é perverso. Deve ser discutido ao longo do tempo”, dispara Alexandre Gomes (PSB). O vereador Preto também não poupa críticas. “Sou contra o que foi apresentado. Se a lei passar e houver um aumento absurdo do IPTU, quem vai ser cobrado pelos moradores de BH sou eu e isso eu não vou querer”, afirma.
http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_2/2008/12/05/em_noticia_interna,id_sessao=2&id_noticia=90914/em_noticia_interna.shtml
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